Lei fixa prazo para escolas

O Projeto de Lei 4536/08, em tramitação na Câmara, dá prazo de cinco anos para que todas as escolas, públicas e privadas, tenham bibliotecas. De autoria do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), o projeto considera como acervo ideal a média de três livros por aluno matriculado, mas não fixa prazo para essa meta ser alcançada. Atualmente, o Ministério da Educação desenvolve o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio do qual distribui livros para todas as escolas públicas, dependendo do número de alunos. Uma escola com até 250 alunos, por exemplo, recebe 20 livros (0,08 livro por estudante). O deputado disse que a exigência de três livros por aluno é tímida, mas aponta um caminho para ampliar o acervo bibliotecário. Conforme a proposta, as bibliotecas devem divulgar as informações sobre seus acervos na internet.

Publicado em 16/02/2009